Receita Federal esclarece isenção de ganho de capital na dação em pagamento de imóvel residencial
Solução de Consulta COSIT nº 149/2026 traz orientações importantes para pessoas físicas sobre a utilização do produto da venda de imóveis residenciais e sobre os efeitos da denúncia espontânea A Receita Federal publicou, em 20 de agosto de 2026, a Solução de Consulta COSIT nº 149/2026, trazendo esclarecimentos relevantes sobre dois temas que podem gerar […]
Receita Federal restringe isenção de IR sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial
Solução de Consulta Cosit nº 108/2026 esclarece que o benefício não alcança recursos utilizados para construir outro imóvel ou quitar financiamento destinado à construção A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 108, de 1º de julho de 2026, trazendo um importante esclarecimento sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa […]
