Acesso ao eSocial Web ficará restrito às contas prata e ouro do gov.br
A partir de 12 de dezembro de 2022, o acesso ao eSocial Web e ao App Empregador Doméstico deverá ser feito, exclusivamente, pela conta gov.br para níveis prata e ouro. Ou seja, a partir desta data, não será mais possível acessar o sistema com login e senha cadastrados. E aí, está por dentro desta novidade? Então confira […]
STF confirma licença-maternidade a partir da alta da mãe ou do bebê
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, ontem (26), que o início da licença-maternidade e do salário-maternidade deve ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. Vale lembrar que a medida vale apenas em casos de complicações médicas, quando as internações excederem duas semanas. O INSS (Instituto Nacional […]
STF retoma julgamento sobre Difal do ICMS em 4 de novembro
Relator votou para que cobrança seja feita regularmente; análise foi suspensa após vista de Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em plenário virtual de 4 a 11 de novembro. Em setembro, a análise foi interrompida por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O Difal de ICMS […]
