Retorno do voto de qualidade no Carf gera apreensão de fuga de investidores
Com retrocesso na confiança sobre o órgão, insegurança jurídica e aumento da judicialização seriam potenciais consequências. Em janeiro, o voto de qualidade voltou a ser regra nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A retomada, que se deu a partir da publicação da Medida Provisória 1.160/2023, faz parte de um conjunto de ações […]
