Estados do Sul e Sudeste sinalizam aumento das alíquotas por conta da Reforma
Estados do Sul e do Sudeste assinaram uma carta, nesta semana, na qual sinalizam o aumento das alíquotas do ICMS, usando a Reforma Tributária como argumento. Em resposta, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota dizendo que a PEC 45/2019 não contribui para a elevação das atuais alíquotas ICMS. Veja os detalhes a seguir e saiba quais […]
CT-e: saiba o que é, para que serve e como funciona
Quem trabalha com entrega de mercadorias já deve ter ouvido falar ou até saber tudo sobre CT-e (Conhecimento de Transporte eletrônico). Mas há também quem nem conheça e os que têm dúvidas sobre o tema. Então bora explicar o que é CT-e, para que serve e como funciona este documento. O que é CT-e? Como […]
Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão
Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou integralmente a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional […]
Zanin vota por anular acórdão que julgou válida a revisão da vida toda do INSS
Caso seja vencido, o ministro vota por modular efeitos da decisão e considerar como marco temporal a data 13/12/2022 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por dar provimento parcial aos embargos declaratórios opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que considerou constitucional a revisão da vida toda. Em seu […]
