Carnaval é feriado? Saiba o que diz a legislação trabalhista
Fora do local de trabalho, sabemos que o Carnaval já começou e está fervendo em alguns lugares do Brasil. Mas e quando chegar dia 13 de fevereiro ou a quarta-feira de cinzas? O Carnaval é feriado? Os trabalhadores poderão curtir o Carnaval sem expediente laboral? Esta é uma dúvida recorrente que, para alguns, faz a […]
Prorrogada a redução de base de cálculo do ICMS para produtos de cesta básica
Em 31 de dezembro de 2023 havia expirado a Lei Distrital n° 6.421/19, que reduzia a carga tributária a 7% de arroz; óleo de soja; farinha de mandioca e de trigo; leite UHT; carnes de frango, bovina, bufalina, caprina, ovina e suína, bem como as carnes resultantes do abate simplesmente resfriadas ou congeladas; café torrado […]
