É possível dar férias coletivas antes de completar o período aquisitivo?

Para algumas empresas, as férias coletivas são uma prática bastante comum. Geralmente, é uma carta na manga utilizada justamente no final do ano para enfrentar o desaquecimento comercial, o aumento de estoque, entre outros motivos. Porém, vire e mexe surge a dúvida: é possível incluir nas férias coletivas o empregado que ainda não completou o […]

Eleições: conheça os direitos trabalhistas dos convocados

As eleições municipais de 2024 se aproximam e trabalhadores convocados para atuar nas eleições possuem direitos e deveres a serem cumpridos, obrigatoriamente, bem como as empresas. Além disso, empregados têm respaldo na legislação eleitoral para exercer o direito/dever ao voto. Confira as principais dúvidas sobre o tema que impactam empresas e trabalhadores. Quando serão as […]

Diário Oficial publica novas medidas trabalhistas provisórias devido ao novo Covid-19

Foi publicado no Diário Oficial, no dia 28/04/2021, a Medida Provisória nº 1046 que autoriza os empregados a abordarem 7 novas Medidas Trabalhistas de forma diferente. Veja abaixo cada uma delas e suas respectivas mudanças: 1- Teletrabalho, trabalho a distância e Home Office: o empregador continua autorizado a alterar o regime de trabalho presencial para […]