A resposta deste desafio gera muitas dúvidas no momento de preencher a nota fiscal, pois é grande o número de pessoas que nem sabem seu significado e, quando o conhecem, apresentam incerteza sobre qual a escolha do número.
Quem prestou atenção no parágrafo anterior percebeu uma dica por lá. Já sabe a resposta? Pois é, estamos falando do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP). Nunca ouvir falar? Tudo bem, a gente explica. Vamos lá!
Mesmo que não seja empreendedor ou profissional da área contábil e tenha chegado neste artigo por acaso, aproveite para saber o significado do CFOP.
Boa leitura!
O que significa CFOP?
Consiste em um código formado por quatro dígitos que identifica o tipo de circulação de produtos e serviços no Brasil. A CFOP estabelece a necessidade ou não do recolhimento de tributos e como deve ser feito esse procedimento.
Em uma CFOP, cada número contém uma informação diferente. O primeiro dígito precisa informar quando a mercadoria ou serviço é de entrada ou saída.
O segundo revela qual é o grupo ou a operação descrita no documento fiscal, enquanto que o terceiro e o quarto têm o objetivo de especificar a natureza da venda ou prestação feita.
Como escolher a CFOP?
Essa pergunta não é tão fácil de ser respondida, pois a lista de possibilidades é enorme e o que não faltam são códigos para serem selecionados pelo usuário.
A melhor alternativa é entrar em contato com um contador, pois trata-se do profissional habilitado para esclarecer as dúvidas e indicar o código adequado.
Preencher o CFOP com a numeração indevida pode levar o empreendedor a ter sérias consequências fiscais ou ter suas notas fiscais rejeitadas.
CFOP de entrada
Os principais códigos de entrada são:
Número inicial 1 – entrada ou compra de serviços dentro do próprio estado;
Número inicial 2 – entrada ou compra de serviços de outros estados;
Número inicial 3 – entrada ou compra de serviços do exterior.
CFOP de saída
Os principais códigos de saída são:
Número inicial 5 – saída ou prestação de serviços dentro do próprio estado;
Número inicial 6 – saída ou prestação de serviços para outros estados;
Número inicial 7 – saída ou prestação de serviços para o exterior.
O que é CST?
Já que este artigo tem o objetivo de esclarecer incertezas sobre códigos, aí vai outro: você sabe o que é CST? É mais um número inserido nas notas fiscais.
O Código de Situação Tributária (CST) é composto por, frequentemente, três numerais, no entanto, pode conter até três dígitos nos casos em que faz referência ao Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN).
CST X ICMS
O CST classifica o produto ou serviço, relata sua origem e mostra se a mercadoria tem isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em relação à sequência do código, o primeiro número revela de onde partiu o item, o segundo e o terceiro especificam a tributação de ICMS.
Quais as principais aplicações da tabela CFOP?
Além das notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos fiscais. Ela é exigida para:
- livros contábeis;
- declarações fiscais;
- conhecimentos de transporte.
A principal função da tabela CFOP é dividir os produtos e serviços em categorias de fácil identificação, auxiliando na apuração dos impostos. Além disso, também facilita a fiscalização, pois os demais elementos permitem ao governo identificar se os itens foram indicados com o código correto.
Como consultar a tabela CFOP?
Para consultar a tabela CFOP, é importante buscar fontes confiáveis, mantendo-se atualizado e também adquirindo mais intimidade com os códigos mais usados pela empresa. A tabela fornecida pela própria Fazenda funciona, mas também é interessante explorar outras opções que contém esclarecimentos sobre os itens.
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