Todo empresário, em geral, enfrenta diversos desafios cotidianos, de modo que qualquer vantagem é muito bem-vinda.
Neste texto vamos te apresentar as vantagens do Programa Nota Legal. Saiba o que é e como funciona o programa pode beneficiar a sua empresa.
Boa leitura!
O que é o Programa Notal Legal?
Criado em 2008 como uma forma de incentivo a emissão de notas fiscais pelas empresas localizadas no Distrito Federal, trata-se de um programa onde os compradores pessoa física e as empresas enquadradas como MEI, ME e a EPP, ao solicitar a nota, podem ter o retorno de até 30% do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços e do ISS – Imposto sobre serviços.
Para isso os clientes podem indicar uma conta bancária para receber o depósito do saldo ou utilizar o valor para abater valores referente a IPVA ou IPTU.
Além disso, o consumidor pode participar de sorteios realizados pela Secretaria de Economia.
Para participar do programa, o cliente deve acessar o site da Nota Legal do estado e selecionar “cadastre-se” para inserir dados pessoais. Após, basta clicar no link em um e-mail que será recebido para confirmar o cadastro.
Benefícios do Programa Nota Legal para empresas
Não é somente o cliente que ganha benefícios com o Programa Nota Legal, a empresa também possui muito a usufruir com este, desde que cumpra os requisitos impostos pela lei.
Até julho de 2019, o Livro Fiscal Eletrônico – LFE, para efeito de identificação do adquirente da mercadoria ou do tomador do serviço, ainda que o contribuinte seja optante pelo SIMPLES NACIONAL, deverão ser informados os registros A020, A300, A350, C020, C550 e/ou C600, conforme documento fiscal aplicável e legislação específica do LFE. (§ 1º do art. 3º da Portaria 323/08 ).
Após julho de 2019, o sistema do Programa utiliza não utiliza dados do SPED para obter os dados dos documentos fiscais eletrônicos, mas somente dos arquivos de transmissão da emissão dos mesmos (XML).
Para acompanhar as reclamações registradas por consumidores para sua empresa é importante contar com um escritório de contabilidade, que possui profissionais capacitados e experientes para saná-las.
Aumento de demanda de consumidores
O principal benefício é o aumento de demanda, visto que ao oferecer a oportunidade de abater até 30% do imposto, o consumidor certamente escolherá consumir nesta empresa.
Desta forma, com o aumento da circulação de pessoas na empresa é mais fácil equilibrar as contas financeiras e manter tudo no azul.
Além do mais, o aumento de demanda possibilita o crescimento exponencial da empresa para que esta alcance novos patamares.
Melhora na imagem e melhor posicionamento da marca
Cada vez mais o consumidor está preocupado além de preço e qualidade, preocupa-se igualmente sobre onde e de quem consome os produtos. Isto é, somam-se outras preocupações, como a sustentabilidade e regularidade da empresa.
Isso porque o consumidor prefere consumir marcas que não têm o único e exclusivo objetivo de auferir lucro, mas, que se preocupam em diminuir o impacto negativo na sociedade, como, por exemplo, pagando impostos regularmente.
Diante da dificuldade oferecida pela concorrência e pela economia em geral, estar mais bem posicionado no mercado é fundamental, pois, traz uma vantagem competitiva em relação às outras empresas.
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