Contabilidade Digital: o que é e quais são as vantagens
A contabilidade digital é a modernização dos processos contábeis por meio de tecnologias digitais. Ela envolve o uso de softwares, automação e ferramentas em nuvem para realizar registros, controlar informações financeiras e gerar relatórios de forma ágil e eficiente. Essa transformação vai além da simples digitalização de documentos, abarcando automação de tarefas, integração de sistemas […]
DMED: saiba quem precisa, como e quando declarar?
Janeiro vem aí e, geralmente, começa animado, com mudanças legais e decisões importantes para as empresas. E quando chega em fevereiro, época de Carnaval, entra o bloco das obrigações acessórias. Dentre elas, está a DMED! Então, confira a seguir quem precisa e quando deve ser entregue a DMED 2025. O que é DMED? A DMED […]
Não incide IR sobre prêmios pagos após o Marco Regulatório da Cultura, decide AGU
Um parecer publicado na última terça-feira (17/12) deixa claro que não há a incidência de Imposto de Renda sobre premiações recebidas por artistas após a publicação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei 14.903/2024). De acordo com o documento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Consultoria-Geral da União (CGU), para os períodos anteriores […]
Trabalho intermitente: STF reconhece a constitucionalidade do modelo
Zero hour contract, contrato a chiamatta, arbeit auf abruf, fijo discontinuo. Todas essas nomenclaturas se referem ao modelo de trabalho intermitente em diferentes países do globo, os quais já adotam essa modalidade há muito mais tempo do que o Brasil e a identificam como uma forma de combinar flexibilidade e estabilidade aos trabalhadores que prestam […]
Incide contribuição previdenciária sobre parcela de PLR paga como reajuste, decide Carf
Por maioria, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que deve incidir a contribuição previdenciária sobre a terceira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) paga como complemento ao valor de parcela anterior. A Turma considerou que, embora o pagamento seja um resquício da segunda parcela, o […]
Intervalos para descanso: quais os tipos e a diferença entre eles?
Cafezinho, água, frutas, lanches, sofá, rede, videogame… Atualmente, algumas empresas oferecem inúmeros elementos para “rechear” as pausas do trabalhador e tornar o ambiente laboral mais agradável. Mas quando falamos de intervalos para descanso, você sabe dizer quais são os tipos e a diferença entre eles? Então bora ver o que diz a CLT sobre o […]
Planejamento Sucessório: o que é e aspectos técnicos
O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias e instrumentos legais utilizados para organizar a transferência de bens e direitos de uma pessoa após sua morte. O objetivo principal é garantir que a sucessão ocorra de forma ordenada, minimizando conflitos familiares, custos e a carga tributária envolvida no processo de herança. Mas para ter um […]
Qual a diferença entre MEI e ME? É melhor saber antes de abrir uma empresa!
Se você vive aquele momento de arregaçar as mangas e colocar a mão na massa para abrir a própria empresa, então é bom estar muito atento a algumas siglas que podem causar certa confusão. Por exemplo, você sabe qual a diferença entre MEI e ME? Saiba agora mesmo! O MEI (Microempreendedor Individual) e a ME […]
Tributação de criptomoedas no Brasil e a importância do planejamento tributário
As criptomoedas são moedas virtuais que podem ser utilizadas como instrumento de troca e pagamento de produtos e serviços. A principal criptomoeda negociada no mundo é o bitcoin, criada com o objetivo de funcionar peer-to-peer de dinheiro eletrônico permitindo “que pagamentos online fossem enviados diretamente de uma parte para outra, sem passar por uma instituição […]
STJ mantém decisão que afastou responsabilidade de matriz por ICMS de filial
Por quatro votos a um, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que a matriz da empresa Roma Automóveis não deve ser responsabilizada pelo descumprimento de acordo feito entre uma de suas filiais e o estado do […]
Carf afasta multa por distribuição de lucro por empresa com débito não garantido
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime ao afastar a multa do artigo 32 da Lei 4.357/64, aplicada contra o contribuinte que atua no setor educacional. O dispositivo veda a distribuição de lucros enquanto ainda existam débitos não garantidos com a União e define a imposição de […]
Planejamento Patrimonial: o que você precisa saber
O planejamento patrimonial é um processo estratégico que visa organizar, proteger e otimizar o patrimônio de uma pessoa ou família. Ele envolve a estruturação de ativos, seja para sucessão, tributação ou proteção jurídica, garantindo que o patrimônio seja gerido de maneira eficiente e sustentável a longo prazo. Mas antes de prosseguirmos, você sabe o que […]
