Criado em 2016, o programa Malha Fiscal/DF tem o objetivo de averiguar a veracidade de informações financeiras e fiscais prestadas por pessoas físicas ou empresas que estão inscritas no cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF.

Por meio desta iniciativa da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, é possível detectar irregularidades e evitar a sonegação de tributos nesta região.

Como funcionar o Malha Fiscal/DF?

O programa Malha Fiscal/DF realiza um cruzamento das informações identificadas no banco de dados da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal relativos à nota fiscal digital com as obtidas junto ao PGDAS, operadoras de cartões de crédito e débito, EFD ICMS, etc.

Assim, o sistema permite a identificação de eventuais sonegações de tributos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS) que podem complicar o contribuinte.

Quais os benefícios do sistema?

No entanto, o Malha Fiscal/DF não tem um caráter meramente punitivo. Ao acessar o programa, o contribuinte pode averiguar seus eventuais equívocos ou omissões e ter a chance de corrigir a tempo de evitar futuras penalidades.

A arrecadação de impostos se eleva de maneira automática ao inserir um reforço na vigilância dos dados referentes ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Por que as empresas “caem” no Malha Fiscal/DF?

Muitas empresas acabam entrando na base de dados do Malha Fiscal/DF por erros que poderiam ter sido facilmente evitados como, por exemplo, deixarem de realizar a emissão de notas fiscais por vendas feitas ou serviços prestados.

Além disso, realizar a emissão das notas fiscais fora do período em que a transação de fato aconteceu também é considerada uma irregularidade grave.

Portanto, a empresa que deixa para emitir todas as notas de uma única vez no final do mês corre um sério perigo de ser incluída no cadastro do Malha Fiscal/DF. O correto é realizar a emissão assim que o negócio é realizado.

Qual é o principal erro das empresas?

O principal equívoco entre as empresas que caem no Malha Fiscal/DF é a divergência entre o faturamento declarado e o extrato financeiro de cartões.

Uma empresa remete ao fisco suas notas fiscais de um determinado mês. A administradora de cartões de crédito e débito encaminha ao fisco a movimentação financeira da mesma empresa referente ao mesmo período.

Quais as consequências de constar no Malha Fiscal/DF?

O sistema do fisco cruza os dados e revela a discordância entre eles. O contribuinte é informado e recebe um prazo para que os erros sejam apurados.

Porém, às vezes o problema já virou uma bola de neve e é inviável para a empresa fazer a regularização, o que pode a levar, até, à sua descontinuidade.

Como evitar “cair” no Malha Fiscal/DF?

A equipe da empresa deve ser orientada com frequência a emitir a nota fiscal. Deve ficar claro para os colaboradores que todas as transações realizadas nas máquinas serão comparadas com o extrato das administradoras de cartões de crédito e débito e, com isso, a empresa pode sofrer com graves penalizações.

Em caso de dúvidas sobre o processo de emissão de notas fiscais, é recomendável contar com o suporte técnico de um escritório de contabilidade de experiência e credibilidade para que o procedimento seja feito com exatidão.

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