eSocial: disponibilizadas novas naturezas de rubrica da Folha de Pagamento
Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo consignado, além de descontos referentes a planos de saúde e odontológicos. Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, as novas naturezas de rubrica cod. 9253 e 9912. A natureza cód. 9253 – “Empréstimos eConsignado – […]
NR-1 e saúde mental: empresas devem gerenciar riscos psicossociais
Um tema que tem ganhado grande repercussão recentemente é a atualização da Norma Regulamentadora nº 1, promovida pela Portaria MTE 1.419/2024, que possui vigência prevista para o próximo dia 26 de maio. Entretanto, na última segunda-feira (14), o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, em reunião com centrais sindicais e representantes do setor produtivo, a […]
Empregador deve responder por acidente ocorrido com empregado em trabalho remoto?
Recentemente, uma sentença proferida pela 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) deferiu indenização de R$ 30 mil por danos morais a um empregado de call center que se acidentou ao cair da cadeira onde trabalhava em sua residência, fraturando a mão. Em suas razões de decidir, a juíza concluiu pela responsabilização da empresa […]
Saiba como gerenciar suas atividades adotando a metodologia GTD
A metodologia Getting Things Done (GTD) é uma das abordagens mais populares para gerenciamento de tarefas e produtividade. Baseada na organização e na simplificação dos processos de trabalho, o GTD busca liberar a mente das pessoas para que elas possam se concentrar nas tarefas realmente importantes, sem serem distraídas pela sobrecarga de informações e responsabilidades. […]
Conheça os quatro pilares do lifelong learning
O conceito de lifelong learning, ou aprendizagem ao longo da vida, tem ganhado crescente relevância no mundo contemporâneo, especialmente diante das rápidas mudanças tecnológicas, econômicas e sociais. Esse conceito busca promover o aprendizado contínuo, no qual as pessoas mantêm e expandem suas competências ao longo de toda a sua vida, não se limitando ao período […]
Conheça as regras para a realização da assembleia ou reunião de sócios nas sociedades limitadas
A realização de assembleias ou reuniões de sócios é um procedimento fundamental para o funcionamento das sociedades limitadas no Brasil. Essas reuniões têm por objetivo a tomada de decisões importantes, como a aprovação de demonstrações financeiras, a alteração de contrato social, a eleição de administradores, entre outras deliberações que impactam diretamente a gestão e a […]
Demissão por justa causa: entenda as hipóteses do art. 482 da CLT
Uma relação de trabalho pode ser encerrada tanto pelo trabalhador quanto pelo empregador. Se a decisão for da empresa, a demissão pode ser sem ou com justa causa, medida mais severa que resulta na retirada de alguns direitos do trabalhador ao ser demitido. Por isso, especialistas apontam que não basta uma motivação para demitir por […]
Empresário, entenda as distinções entre produção, fabricação e comercialização de bens ou produtos para fins de créditos da Cofins e do Pis/Pasep
A correta identificação das atividades empresariais, como produção, fabricação e comercialização, é essencial para determinar o direito ao crédito desses tributos, uma vez que as bases de cálculo e as possibilidades de apuração de créditos variam conforme a natureza da operação realizada pelo contribuinte. É comum a utilização dos termos “fabricação” e “produção” como sinônimos. […]
Qual a diferença entre MEI e ME? É melhor saber antes de abrir uma empresa!
Se você vive aquele momento de arregaçar as mangas e colocar a mão na massa para abrir a própria empresa, então é bom estar muito atento a algumas siglas que podem causar certa confusão. Por exemplo, você sabe qual a diferença entre MEI e ME? Saiba agora mesmo! O MEI (Microempreendedor Individual) e a ME […]
Balanço de fim de ano remete à fotografia e ao ‘instante decisivo’ da sua empresa
O renomado fotógrafo francês Henri Cartier-Bresson brindou o mundo com seu conceito de “instante decisivo” e, através dele, se especializou em registrar momentos únicos do cotidiano e da história. E é justamente com esta mentalidade fotográfica que podemos destacar a importância de as empresas fazerem um balanço de fim de ano. Uma vez que este […]
5S’s: o que é e seus principais benefícios para a sua empresa?
O método 5S é uma prática originada no Japão que visa a melhoria contínua dentro das empresas, promovendo organização, eficiência e segurança no ambiente de trabalho. O termo 5S refere-se a cinco palavras japonesas que começam com a letra “S”: Seiri (Senso de Utilização), Seiton (Senso de Ordenação), Seiso (Senso de Limpeza), Seiketsu (Senso de Padronização) e […]
Prestação de serviço sem vínculo de emprego
Desde o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, a organização produtiva brasileira e global mudou profundamente. Se, à época, o trabalho nas fábricas era predominante, hoje os serviços detêm protagonismo. Some-se a isso as transformações tecnológicas, que viabilizaram, por exemplo, o trabalho autônomo intermediado por plataformas digitais – realidade inimaginável na […]
