As notas fiscais têm muitos campos e nem sempre sabemos os detalhes de cada um. Mas saiba que é essencial ter o conhecimento de alguns deles. O CFOP, por exemplo, é muito importante. E aí, você sabe o que é CFOP na nota fiscal? Então confira agora como funciona o CFOP e qual escolher.

O que é CFOP na nota fiscal?

O CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações. Ou seja, são códigos numéricos que identificam a operação e a natureza da circulação de cada mercadoria ou serviço no documento fiscal. Ele foi criado para facilitar o entendimento e ganhar espaço nas notas fiscais.

Cada código possui quatro dígitos, sendo que cada dígito tem um significado diferente. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação de entrada, dentro do Estado e se iniciar com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.

Para que serve o CFOP na nota fiscal?

Basicamente, o CFOP serve para classificar bens, produtos e serviços, principalmente, identificando as suas origens. Além disso, é importante para conferência de órgãos federais, estaduais e municipais, pois indica se deverá recolher impostos ou não. Com o CFOP, há mais transparência e controle em toda a comercialização efetuada.

Qual a importância do CFOP?

Como dissemos, o CFOP é importante para a fiscalização da Receita Federal. Ele também indica se haverá movimentações financeiras e de estoque. E impacta no cruzamento de dados, uma vez que impacta o SPED, com as bases de tributação.

Como funciona o CFOP?         

Esse código funciona como uma forma de padronização de processos de entrada e saída de mercadoria nas empresas. Vale ressaltar que é ele que indica quais são as bases para o cálculo dos impostos a serem pagos por uma empresa.

Quando o CFOP é utilizado?   

Além de estar presente nas notas fiscais, o CFOP é utilizado em diversos outros documentos fiscais, incluindo registros contábeis, relatórios fiscais e documentos de transporte.

Quais são os números de entrada e quais são os de saída?

Para responder a esta pergunta muito comum, vamos usar uma tabela para facilitar a visualização e a compreensão.

Qual CFOP escolher?

Como dissemos anteriormente, os outros três dígitos do código que vêm na sequência do primeiro informam outros detalhes da operação. E a lista de possibilidades não é pequena, não. O mais recomendado mesmo é entrar em contato com um contador da sua região, pois, certamente, ele saberá indicar o código certo para a operação que você deseja realizar.

Dito isso, não se esqueça que preencher o código errado pode resultar em sanções indesejadas ou rejeições das notas fiscais.

E o que é CST?

Aproveitando que falamos de CFOP, vamos esclarecer também outro número que consta na nota fiscal. Na mesma linha do CFOP, o CST (Código de Situação Tributária) é um código que, geralmente, tem três dígitos, mas pode ter quatro dígitos quando envolver o CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional). Ele serve para classificar o item e informar de onde veio e como será tributado, em referência ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O código mostra, por exemplo, se o produto é isento de ICMS ou se está sujeito à substituição tributária.

O primeiro dígito do CST indica a origem da mercadoria ou do serviço, com base em uma tabela chamada de “A”. O segundo e o terceiro dígitos indicam a tributação pelo ICMS, com base em outra tabela chamada de “B”.

Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação na nota fiscal?          

É importante lembrar que o CFOP é um código numérico composto de uma série de categorias que indicam as informações da mercadoria ou serviço objeto da nota. Enquanto a natureza da operação é uma descrição única de qual é o processo que motivou a emissão da nota: compra, venda, devolução etc.

Qual a importância de utilizar o CFOP correto?

Como dissemos, o CFOP errado pode causar autuação fiscal e, consequentemente, multas e penalidades. Portanto, o uso do CFOP correto é fundamental para as empresas se manterem em compliance e deixarem em dia a sua reputação com o governo e até mesmo com o mercado.

Qual a relação da tabela CFOP com a nota fiscal?

Quando falamos de alíquotas e de recolhimento de tributos, a tabela CFOP é essencial para consulta no preenchimento da nota fiscal. Afinal, com ela o empreendedor saberá indicar o código correto para emitir a nota e, assim, diminui o risco de cometer erros na indicação da operação e nos cálculos da tributação.             

Como consultar a tabela CFOP?

Para consultar a tabela CFOP de forma atualizada, é preciso acessar o anexo II do Convênio Sinief s/n de 15.12.1970. Mas, sempre que tiver dúvida, é importante contar com a ajuda de um profissional da área contábil/Fiscal.

Exemplos de dígitos do CFOP:         

5.102

Por começar com o número 5, o CFOP 5.102 indica a saída de mercadorias para o mesmo estado. Quando acrescentamos o final 102, temos um código usado para vendas de mercadorias adquiridas de terceiros no mesmo Estado.

6.102

Já o CFOP 6.102 tem o mesmo final, ou seja, também indica a movimentação de mercadorias adquiridas de terceiros. Mas, como o que muda é o primeiro dígito, temos uma indicação de que se trata de uma venda para outro estado.

5.915

Também um código de saída, ele indica a remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.

5.910

É o CFOP indicado para remessas em bonificação, doação ou brinde.

5.111

O CFOP 5.111 é usado em casos de venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial. Classificam-se aqui, então, as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, remetidos anteriormente a título de consignação.

5.403

O CFOP 5.403 indica venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS. Além disso, o contribuinte aparece na condição de substituto.

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Fonte: IOB Notícias