X desafios na gestão tributária de empresas e como superá-los
A gestão tributária é uma das áreas mais complexas e desafiadoras para empresas de todos os portes. A constante evolução das leis e regulamentos fiscais, juntamente com a diversidade de tributos e obrigações a serem cumpridas, torna a gestão tributária uma tarefa que exige conhecimento profundo e estratégias eficazes. Neste artigo, exploraremos sete desafios na […]
Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor
Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a diretores estatutários, ou seja, sem vínculo empregatício com a companhia. Esta […]
Intervalos para descanso: quais os tipos e a diferença entre eles?
Cafezinho, água, frutas, lanches, sofá, rede, videogame… Atualmente, algumas empresas oferecem inúmeros elementos para “rechear” as pausas do trabalhador e tornar o ambiente laboral mais agradável. Mas quando falamos de intervalos para descanso, você sabe dizer quais são os tipos e a diferença entre eles? Então bora ver o que diz a CLT sobre o […]
STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior à aquisição do bem Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram, por unanimidade, o direito do contribuinte de aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre os valores pagos a título de ICMS-ST (substituição tributária) na etapa anterior. A turma negou […]
Carf mantém tributação PLR por assinatura do acordo durante período aquisitivo
No caso, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi assinada no ano de apuração dos resultados, e não no período anterior Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados […]
Por maioria, Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados
Para relatora, quando o produto está pronto, não se trata de serviço utilizado como insumo na produção de bens Por seis votos a dois, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a tomada de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com frete de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa. O […]
EFD-Reinf: tire suas dúvidas sobre como informar Lucros e Dividendos
A entrega da EFD-Reinf mensal entrou em vigor recentemente e ainda tem muita gente com dúvidas sobre Lucros e Dividendos isentos. E aí, você também tem algumas questões sobre o tema? Então aproveite para tirar as principais dúvidas agora mesmo! Bora lá! Para começar, vale lembrar que a Receita Federal publicou, no dia 11 de […]
Saiba como uma consultoria empresarial pode alavancar seus negócios
No cenário empresarial em constante evolução, encontrar maneiras eficazes de se destacar da concorrência e atingir o crescimento sustentável é essencial. Uma abordagem cada vez mais popular é recorrer aos serviços de consultoria para empresas. Neste post, exploraremos como uma consultoria empresarial especializada pode ser um catalisador para alavancar seus negócios, fornecendo insights valiosos e estratégias direcionadas. […]
Câmara Superior do Carf mantém concomitância de multas por unanimidade
Entendimento é distinto do tomado pela 1ª Turma, que negou a possibilidade de cobrança concomitante Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram manter a concomitância da multa de ofício e da penalidade por ausência de estimativas mensais da empresa Metso Outotec Brasil Indústria e […]
Optar pela desoneração da folha de pagamento é bom ou ruim para a empresa?
O Senado Federal aprovou, ontem (25), o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. O texto segue agora para sanção presidencial. O tema faz parte de uma série de decisões importantes tomadas no fim do ano para o bom andamento das empresas, como o planejamento tributário, por exemplo. […]
Empresa pode pagar 13º salário em parcela única? Tire suas dúvidas
Para o trabalhador, o fim do ano traz aquela sensação única de um dinheiro extra cair na conta. Estamos falando da gratificação natalina, popularmente chamada de 13º salário. Mas, para a empresa, existem questões estratégicas que envolvem esse pagamento. E uma dúvida muito comum é se é possível pagar o 13º salário em parcela única. […]
Saiba tudo sobre a 1ª parcela do 13º salário e veja exemplos
Está chegando o momento do prazo final para o pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina, também conhecida como 13º salário. E nem é preciso dizer que isso agita tanto quem vai receber a gratificação, assim como quem tem que fazer o cálculo dela. Então, vamos tirar todas as dúvidas sobre como calcular a 1ª […]
