Afinal, o que são as Normas Brasileiras de Contabilidade?
No mundo dos negócios e da contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) desempenham um papel crucial. As NBCs são um conjunto de regras e padrões que orientam a maneira como a contabilidade deve ser praticada no Brasil. Mas o que exatamente são essas normas e por que são tão importantes? Vamos explorar isso mais […]
Reforma tributária traz alterações no recolhimento de tributos do Simples
Empresas enquadradas no regime do Simples Nacional terão um novo modelo de aproveitamento de créditos com a Reforma Tributária. O texto que segue para apreciação do Senado Federal traz alterações sobre o aproveitamento de crédito para as empresas, inclusive para empresas que adquirem seus serviços e produtos. E aí, sabia desta novidade? Então confira! O que […]
X erros que sua indústria está cometendo na gestão financeira
A gestão financeira desempenha um papel fundamental no sucesso de uma indústria. É por meio de uma eficiente administração dos recursos financeiros que uma empresa pode manter suas operações, investir em crescimento e garantir sua sustentabilidade no mercado. No entanto, muitas indústrias cometem erros na gestão financeira que podem comprometer sua saúde financeira e dificultar […]
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde […]
Empregado pode perder o direito a férias? Tire suas dúvidas!
Essa pergunta do título pode até assustar quem não está por dentro do assunto. Afinal, há quem diga por aí que “o período de férias é sagrado”. Mas é importante que se diga que “sim”, há casos nos quais o empregado perde o direito a férias! Então fique ligado para tirar suas dúvidas sobre o […]
ADC 49: em novos embargos, empresas pedem que não haja cobrança retroativa de ICMS nas operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
O pedido abrange aqueles contribuintes que não recolheram o ICMS e que tenham ou não entrado na Justiça. Em novos embargos de declaração na ADC 49, os contribuintes pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina que, com a decisão que afastou o ICMS nas operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular, as empresas que não recolheram o […]
Supremo julgará, em repercussão geral, momento de cobrança do difal de ICMS
Os ministros decidirão se a Lei Complementar 190/22 instituiu ou majorou tributo, estando sujeita às anterioridades. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do processo, que trata da necessidade de observância de noventena ou anterioridade anual para a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS a não contribuintes do imposto. O diferencial […]
Reforma do imposto de renda e revogação dos JCP: o Brasil na contramão da Europa
Normas de países europeus e nova proposta da UE também visam limitar viés de endividamento oriundo da tributação sobre a renda. No contexto das discussões a respeito da reforma da tributação sobre a renda, os Juros sobre o Capital Próprio (JCP) vêm sendo apontados como um “privilégio” – ou, ainda, um “benefício fiscal” – desprovido […]
O que é e como fazer o cálculo de depreciação?
A depreciação é um conceito essencial na contabilidade e na gestão financeira de uma empresa. Refere-se à alocação sistemática do custo de um ativo ao longo de sua vida útil. O cálculo da depreciação permite que as organizações reconheçam o desgaste dos ativos e distribuam seu custo ao longo do tempo. Neste texto, exploraremos o […]
Retorno de mercadoria: atenção para novos eventos na nota fiscal e no CT-e
A entrega de mercadorias terá uma nova obrigatoriedade quando não for possível concluir o envio ao destinatário. E aí, está por dentro das novidades no retorno de mercadoria? Não? Então fique ligado que você já vai saber mais detalhes sobre o insucesso na entrega da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ou do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico. Qual […]
Gestão fiscal para as imobiliárias
Gestão fiscal é um aspecto crucial para o bom funcionamento das imobiliárias. Lidar com uma grande quantidade de documentos, manter o controle das transações financeiras e cumprir com as obrigações fiscais pode ser uma tarefa desafiadora. No entanto, com as tecnologias e ferramentas disponíveis atualmente, é possível otimizar e agilizar esse processo. Neste texto, abordaremos […]
Novo capítulo da Tese do Século que trata da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins: ações rescisórias ajuizadas pela União
Fazenda intensifica ajuizamento de rescisórias para questionar trânsitos em julgado que reconheceram créditos fora da modulação. Ao julgar os embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional no Recurso Extraordinário 574.706 (Tema 69 da Repercussão Geral), o Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras questões, decidiu pela modulação dos efeitos da decisão favorável aos contribuintes, de modo […]
