Como escolher o escritório de contabilidade ideal para a minha empresa?
O empreendedorismo está em alta no Brasil. De acordo com a Agência Brasil de Comunicação (ABC), somente em 2021 foram criadas cerca de 4 milhões de empresas. Devido a isso, há dúvidas crescentes sobre como iniciar um negócio. Uma das questões que merece atenção é a escolha do escritório de contabilidade. Essa etapa se faz fundamental […]
Optar pela desoneração da folha de pagamento é bom ou ruim para a empresa?
Dezembro chegou e com ele vem uma série de decisões importantes para o bom andamento das empresas. Depois de falarmos de planejamento tributário, é hora de tirar dúvidas sobre a desoneração da folha de pagamento. Afinal, você sabe dizer se a opção pela desoneração da folha é boa ou ruim para a sua empresa? Difícil esta […]
Empresa pode contratar diretamente um trabalhador temporário?
Dezembro está batendo na porta e esta é uma época que movimenta muitos setores comerciais. Ainda mais depois do recesso pandêmico, com a injeção do 13º salário na economia, as festas de fim de ano e as férias escolares. Ou seja, as vendas aumentam e, para muitas empresas, surge a necessidade de contratar trabalhadores temporários. Mas […]
Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados
Decisão representa uma mudança de entendimento sobre o tema na Câmara Superior Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos pagas aos dependentes de funcionários do contribuinte. A maioria dos conselheiros entendeu que as bolsas educacionais para […]
CLT, PJ ou autônomo: qual a melhor modalidade de atuação para médicos?
Depois de finalizar a faculdade de medicina, existem diversas frentes que o profissional pode atuar dentro da sua profissão. O médico precisa definir qual modalidade irá seguir, CLT, PJ ou autônomo, e isso gera muitas dúvidas. A resposta para essa pergunta não é tão simples, afinal, existem impostos e alíquotas para cada uma dessas modalidades e […]
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options
É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em um caso do tipo Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre o plano de stock options da companhia, ou seja, a opção de compra de ações […]
Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode dificultar restituição
Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS acendeu um alerta sobre a real possibilidade de os contribuintes conseguirem restituir valores pagos indevidamente caso o […]
Limites da coisa julgada: Fachin pede destaque e suspende julgamento
Ministros haviam formado maioria para que uma decisão do STF cesse automaticamente os efeitos de uma decisão transitada em julgado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e suspendeu o julgamento dos dois recursos que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária. Com o pedido, o caso será retirado do […]
Receita detalha transação, mas gargalos que levam contribuintes à Justiça permanecem
Portaria esclarece situações em que é possível transacionar, mantendo grande parte do regramento Em portaria publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União, a Receita Federal trouxe nova regulamentação à transação tributária. A norma traz poucas novidades em relação ao que já vinha sendo praticado pelo órgão, porém deixa evidente algumas situações em que […]
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásico
Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre as despesas com frete nas operações de venda de produtos farmacêuticos sujeitos ao regime monofásico. Prevaleceu o entendimento de que, embora haja […]
A importância da contabilidade para a sua empresa
Em geral, sabemos que a competitividade é o principal objetivo de qualquer marca atuante no mercado. Afinal de contas, desejamos nos destacar perante a concorrência. No entanto, esse processo não se dá somente ao volume de vendas geradas ao mês. Precisamos, primeiramente, avaliar a qualidade dos processos internos, ou seja, no âmbito organizacional. Se tivermos […]
Coisa julgada: tema tributário volta ao STF e deve refletir no Carf
Confirmação da tendência de votos desfavoráveis aos contribuintes seria má notícia para as empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta sexta-feira (18) um importante tema tributário: os limites da coisa julgada. O assunto é tratado nos REs 949297 e 955227, que contam com seis votos desfavoráveis aos contribuintes. A previsão é que os casos […]
