Startups do Inova Simples agora podem optar pelo Simples Nacional
O setor das empresas de inovação, beneficiárias do regime especial Inova Simples, que engloba as populares startups, ganhou uma nova possibilidade para escolher o regime tributário. A partir de agora, essas empresas podem optar pelo Simples Nacional. E aí, você sabia desta novidade? Então confira os detalhes e saiba mais informações sobre o Inova Simples. As […]
Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista
Antes de pedido de vista, André Mendonça e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin. Entenda o julgamento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento das três ações que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS. Antes da suspensão, o placar estava em […]
Obrigatoriedade do Bloco K sofre alteração para atacadistas; confira!
O começo do próximo ano terá mudanças na obrigatoriedade do Bloco K para os estabelecimentos atacadistas. Bom, e quando tem alguma alteração no Bloco K, há empresas que já ligam o sinal de alerta. Então é melhor ficar ligado, conferir as novidades e tirar as dúvidas sobre o tema! Bora lá! Recentemente, foi publicado o Ajuste […]
Difal de ICMS: Fachin diverge e propõe cobrança apenas em 2023
Até o momento três ministros votaram, cada um com uma tese diferente. Entenda O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto divergente nesta segunda-feira (7/11) e propôs que a lei complementar que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS deve respeitar tanto a anterioridade nonagesimal quanto a anual. O voto […]
Saiba se posso criar um MEI sendo psicólogo
A psicologia é uma das profissões essenciais para a nossa sociedade, não é mesmo? Os psicólogos que trabalham no Brasil, muitas das vezes procuram maneiras de se regularizar para trabalhar de forma autônoma, por conta própria e isso pode gerar algumas dúvidas. Uma das dúvidas mais comuns dos psicólogos é se eles podem trabalhar como MEI. […]
Como ficou a licença-maternidade após a recente decisão do STF?
Supremo entendeu que o marco inicial é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor de Direito do Trabalho e coordenador […]
Receita restringe Perse às receitas relacionadas a eventos e turismo
Contribuintes do setor que usaram benefício para outras atividades terão que recolher tributos ou serão autuados A Receita Federal do Brasil estabeleceu que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) só poderá ser aproveitado sobre receitas e resultados operacionais relacionados a eventos sociais e culturais e serviços turísticos. Agora, contribuintes do setor […]
Alô, MEI! Exigência da NFS-e de padrão nacional é prorrogada; entenda
Foi publicado ontem (27), no Diário Oficial da União, uma prorrogação no prazo para a exigência do MEI (Microempreendedor Individual) emitir a NFS-e de padrão nacional nas prestações de serviços sujeitas ao ISS (Imposto sobre Serviços). Anteriormente prevista para 1º de janeiro de 2023, a data foi alterada para 3 de abril de 2023. E aí, […]
5 cuidados com o planejamento tributário médico
Cada vez mais presente na rotina de empresas e profissionais de sucesso, o planejamento tributário segue a legislação vigente, e por meio de estratégias elaboradas por profissionais, ele auxilia as pequenas, grandes e médias empresas a alcançarem estabilidade financeira e melhores resultados – e o melhor – pagando menos impostos. Por mais brilhante que o […]
Acesso ao eSocial Web ficará restrito às contas prata e ouro do gov.br
A partir de 12 de dezembro de 2022, o acesso ao eSocial Web e ao App Empregador Doméstico deverá ser feito, exclusivamente, pela conta gov.br para níveis prata e ouro. Ou seja, a partir desta data, não será mais possível acessar o sistema com login e senha cadastrados. E aí, está por dentro desta novidade? Então confira […]
STF confirma licença-maternidade a partir da alta da mãe ou do bebê
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, ontem (26), que o início da licença-maternidade e do salário-maternidade deve ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. Vale lembrar que a medida vale apenas em casos de complicações médicas, quando as internações excederem duas semanas. O INSS (Instituto Nacional […]
STF retoma julgamento sobre Difal do ICMS em 4 de novembro
Relator votou para que cobrança seja feita regularmente; análise foi suspensa após vista de Dias Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em plenário virtual de 4 a 11 de novembro. Em setembro, a análise foi interrompida por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O Difal de ICMS […]
