Reforma Tributária no Agro: veja o que muda para o produtor rural
A Reforma Tributária promete transformar o sistema de tributação no Brasil, e o agronegócio será diretamente impactado. Com novas regras, tributação simplificada e possibilidade de adesão a regimes diferenciados, o produtor rural precisa se preparar para as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Pensando nisso, listamos os principais pontos que devem ser observados por quem atua […]
Momento da ocorrência do fato gerador do IBS/CBS
No Brasil e no mundo, os tributos são, em regra, apurados pelo chamado regime de competência, embora a legislação possa, em casos específicos, admitir a apuração pelo regime de caixa. Essa predominância se justifica por diversas razões, sendo a mais relevante a distinção entre a situação econômica do contribuinte e sua posição meramente financeira. Em […]
Quais as principais alterações promovidas pela Reforma Tributária?
A Reforma Tributária traz mudanças significativas para o sistema fiscal brasileiro, buscando torná-lo mais simples, transparente e eficiente. Entre as principais alterações, destacam-se a substituição de tributos, a criação de novos impostos e mecanismos para reduzir desigualdades. Veja a seguir mais sobre essas principais alterações. Unificação de Tributos Uma das principais mudanças é a substituição […]
Como ficam os regimes monofásicos com a Reforma Tributária?
Sancionada no início deste ano, a Lei Complementar nº 214/2025 de regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo prevê, entre outras mudanças, a extinção dos atuais Regimes Monofásicos, em que PIS e COFINS referentes a toda uma cadeia produtiva são recolhidos uma única vez pela indústria ou pelo importador. Isto ocorre porque a Reforma Tributária […]
Por que precisamos da Reforma Tributária?
A Reforma Tributária é essencial para corrigir distorções históricas do sistema tributário brasileiro, que atualmente é complexo, burocrático e pouco eficiente. O modelo vigente gera insegurança jurídica, dificulta o ambiente de negócios e compromete o crescimento econômico do país. Veja a seguir os principais motivos pelos quais a Reforma Tributária se faz necessária. Simplificação do […]
Neutralidade tributária e regimes especiais: desafios na era da reforma
A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/2023 trouxe à tona debates essenciais sobre neutralidade horizontal, livre concorrência, livre iniciativa e incentivos fiscais. Embora o objetivo seja a simplificação e a eficiência do sistema, persistem questionamentos sobre seus impactos no desenvolvimento regional e na competitividade entre os agentes econômicos. A neutralidade tributária é um princípio […]
Imposto Seletivo: entenda as regras e os produtos que serão tributados
Uma das principais mudanças da Reforma Tributária é a criação do Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”. Esse tributo federal é cumulativo e será aplicado sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Na prática, isso significa que alguns itens pagarão tanto o IVA (CBS + IBS) […]
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC): tudo o que você precisa saber
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital é uma operação em que os sócios ou acionistas antecipam valores à sociedade, com o compromisso de que esses recursos serão usados posteriormente para aumentar o capital social da empresa. É uma espécie de empréstimo que os sócios fazem à sociedade, mas com uma finalidade específica: a conversão […]
IBS e CBS estão chegando! Saiba tudo sobre os novos tributos
A Reforma Tributária está trazendo transformações significativas para o sistema tributário brasileiro, e duas das principais novidades são a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Essas novas tributações visam simplificar a arrecadação, reduzir a burocracia e tornar a tributação mais transparente. O que muda com a Reforma […]
Reforma Tributária: o que muda na forma de recolher tributos
Com a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, está previsto o recolhimento dos tributos devidos diretamente nas transações comerciais – como operações de compra, venda e serviços, com base em mecanismos simplificados. Entre as mudanças previstas, está a criação de modelos de arrecadação que podem incluir práticas similares ao split de pagamentos, em que […]
Reforma Tributária impacta o Simples Nacional? Sim, saiba como
Com a sanção da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária, empresas enquadradas no Simples Nacional devem ficar atentas a possíveis mudanças em suas rotinas. Com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2025 e no decorrer desse ano, os textos dos artigos 516 e 517 da nova lei, que alteraram artigos de […]
Veja principais pontos da Reforma Tributária
O Congresso Nacional aprovou no final de 2024 a tão aguardada Reforma Tributária, marcando um passo decisivo na modernização e simplificação do complexo sistema tributário brasileiro. Centrada na tributação sobre o consumo, a nova estrutura promete racionalizar o modelo vigente, que por décadas foi criticado por sua complexidade, burocracia e ineficiência. A Reforma Tributária aprovada […]
